O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) arquivou quatro inquéritos civis que investigavam problemas estruturais em escolas da Rede Municipal de Ensino (REME) de Campo Grande. As decisões foram publicadas nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial do órgão.

As unidades envolvidas são as escolas Iracema Maria Vicente, Lúcia Ângela de Castro, Ernesto Garcia de Araújo e Maestro João Corrêa Ribeiro. Em todos os casos, a 46ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude constatou que as irregularidades foram corrigidas pela Prefeitura, incluindo obras de pintura, acessibilidade e melhorias na cobertura.

Na Escola Iracema Maria Vicente, o arquivamento foi aprovado após a comprovação das melhorias. Situação semelhante ocorreu na EMEI Lúcia Ângela de Castro e na Escola Maestro João Corrêa Ribeiro, onde as intervenções foram realizadas dentro do programa “Juntos pela Escola”, com documentação técnica e fotográfica.

A Escola Ernesto Garcia de Araújo também teve as falhas sanadas com apoio da Associação de Pais e Mestres, conforme relatado pela Secretaria Municipal de Educação.

Em duas das escolas, os conselheiros relataram ainda a existência de uma Ação Civil Pública com escopo mais amplo sobre a infraestrutura da rede municipal, o que reforçou a perda de objeto dos inquéritos específicos. As decisões de arquivamento foram unânimes.