O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, providências para assegurar que os eleitores indígenas possam votar no segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).

O pedido foi encaminhado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, após relatos de lideranças indígenas sobre dificuldades enfrentadas no primeiro turno. Entre os principais problemas estão a falta de transporte gratuito entre as aldeias e os locais de votação e a ausência de mesários capazes de se comunicar nas línguas indígenas.

As ocorrências foram registradas em Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará. Segundo o Ministério Público, essas barreiras podem ter contribuído para o aumento da abstenção entre os povos originários.

O órgão pediu apoio institucional do TSE para corrigir as falhas e evitar que dificuldades logísticas ou de comunicação impeçam o exercício do direito ao voto.

Vale do Javari enfrenta dificuldades

No Amazonas, a situação preocupa especialmente as comunidades da Terra Indígena Vale do Javari, onde ainda não há garantia de transporte para eleitores de 43 aldeias no segundo turno.

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) solicitou transporte fluvial, além de água e alimentação para os eleitores. Entretanto, a Justiça Eleitoral informou que o pedido foi apresentado fora do prazo legal.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas apontou, na decisão, que não dispunha de recursos para custear o transporte e a alimentação solicitados. No primeiro turno, a abstenção entre os eleitores da região ficou em torno de 30%.

Barreiras linguísticas também preocupam

Além do deslocamento, o Ministério Público identificou dificuldades de comunicação em locais de votação. No Amapá, indígenas dos povos Tiriyó e Kaxuyana relataram problemas para compreender as orientações dos mesários, que não falavam suas línguas maternas.

Também foram registrados relatos de mães indígenas que teriam sido impedidas de votar por estarem acompanhadas de filhos pequenos.

O Ministério Público Eleitoral defende que sejam adotadas medidas para garantir transporte adequado, acessibilidade linguística e atendimento respeitoso às particularidades culturais das comunidades indígenas.

A iniciativa busca assegurar que os obstáculos enfrentados no primeiro turno não se repitam e que os eleitores indígenas tenham condições efetivas de participar da votação de domingo.