A 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Campo Grande iniciou um inquérito civil para apurar a falta do medicamento imunobiológico Mepolizumabe 100mg/ml, indicado para o tratamento da asma eosinofílica grave. O remédio está em desabastecimento na Gerência de Assistência Farmacêutica Especializada, conhecida como Casa da Saúde.

O procedimento foi aberto após denúncia de uma paciente que está sem acesso ao medicamento há três meses, mesmo com indicação garantida pelo SUS. Conforme o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o Mepolizumabe faz parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e sua compra é responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde (SES/MS).

Relatórios da SES apontam tentativas frustradas de aquisição via Pregão Eletrônico e abertura de processo emergencial, sem prazo definido para entrega. Documentos do inquérito mostram mensagens da paciente à Gerência solicitando informações, mas sem respostas positivas.

A promotora Daniella Costa da Silva notificou a SES para que informe o estoque atual, a lista de pacientes cadastrados, detalhes dos processos de compra e ações para normalizar o fornecimento. O medicamento pode custar até R$ 12 mil por dose e é fundamental para o controle da doença e qualidade de vida dos pacientes.

O MP orientou a paciente a buscar apoio no Núcleo de Atenção à Saúde da Defensoria Pública para possível ação judicial.