O Ministério Público de Mato Grosso do Sul apresentou denúncia contra ex-servidores do Detran-MS e despachantes investigados por participação em um esquema que teria promovido fraudes em larga escala relacionadas a procedimentos de regularização e transferência de veículos no Estado.

De acordo com a acusação, os investigados integrariam uma organização que utilizava acessos e conhecimentos internos do sistema do órgão para realizar alterações irregulares em cadastros e processos administrativos, beneficiando terceiros mediante pagamento de valores indevidos.

As apurações fazem parte da Operação 4º Eixo, que investiga supostas práticas ilícitas envolvendo a emissão de documentos, registros veiculares e inserção de informações consideradas falsas em sistemas oficiais. Segundo o Ministério Público, o grupo teria atuado de forma estruturada, com divisão de funções entre ex-servidores e despachantes.

Na denúncia encaminhada à Justiça, os promotores sustentam que as irregularidades ocorreram durante vários anos e alcançaram grande número de procedimentos, gerando prejuízos à administração pública e comprometendo a confiabilidade dos registros mantidos pelo órgão de trânsito.

Os denunciados responderão por crimes relacionados à organização criminosa, corrupção e fraudes em sistemas de informação, entre outras acusações apontadas pela investigação. A Justiça analisará o recebimento da denúncia e decidirá sobre o prosseguimento da ação penal.

As investigações tiveram origem em operações conduzidas por órgãos de controle e segurança pública, que reuniram documentos, registros eletrônicos, interceptações e depoimentos para embasar a acusação. Os envolvidos poderão apresentar defesa durante o andamento do processo.

O caso integra uma série de apurações relacionadas a supostas irregularidades no Detran-MS, algumas delas já em fase de instrução judicial e administrativa.