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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a JBS continuam em impasse sobre as causas do mau cheiro exalado pelo frigorífico da empresa em Campo Grande. O MPMS rebateu as alegações da JBS, afirmando que vistorias técnicas constataram falhas e "cheiro intenso" nas instalações, enquanto a gigante de alimentos insiste que as medidas para conter os odores estão sendo implementadas.
Histórico da Disputa
Há aproximadamente 15 anos, moradores da região do Bairro Nova Campo Grande relatam sofrer com o mau cheiro vindo da unidade da JBS. Diante das reclamações, o MPMS moveu uma ação civil pública para que a empresa adote providências. Esta é a terceira vez que a JBS apresenta justificativas semelhantes, apesar de uma nova vistoria, em maio, ter confirmado a persistência do problema.
A JBS, que registrou lucro líquido de R$ 2,9 bilhões no primeiro trimestre de 2025, alega ter tomado todas as medidas para evitar o vazamento de odores, como o fechamento de platibandas após a vistoria do MP. A empresa também mencionou o plantio de um cinturão de árvores, mas reconheceu que as mudas ainda são pequenas e levarão cerca de dois anos para crescer.
Exigências do Ministério Público
A promotora de Justiça Luz Marina Borges Maciel Pinheiro, que assina a manifestação do MPMS, reforçou a necessidade de a JBS cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) previamente acordado. Entre as principais exigências do MPMS estão:
- Instalação de cortina arbórea: Em até 60 dias, a JBS deve plantar mudas de porte adequado em todo o perímetro das unidades de produção, especialmente nas falhas existentes.
- Fechamento de aberturas na cerca: Em 30 dias, a empresa precisa fechar as aberturas na cerca para impedir o acesso de pessoas não autorizadas e garantir o desenvolvimento das mudas.
- Relatórios trimestrais: A JBS deverá apresentar relatórios trimestrais à Justiça, comprovando o bom funcionamento do novo sistema de exaustão e tratamento de gases.
Além dessas medidas imediatas, o MPMS pede a condenação da JBS para que, em até quatro meses, apresente um projeto técnico para cobrir, vedar e isolar as unidades com maior emissão de gases, com execução em até seis meses após aprovação do Imasul. O valor da causa foi fixado em R$ 100 mil para fins fiscais e processuais.
Vistorias e Contradições
Uma vistoria inicial, realizada por um instituto competente em 2023, não apontou danos ambientais significativos, concluindo que os odores seriam inerentes à atividade. No entanto, o Ministério Público, diante das persistentes reclamações dos moradores, elaborou um novo relatório técnico que contradisse essa conclusão.
O relatório do MP detectou vestígios de extravasamento de efluente bruto em estruturas condutoras sem vedação adequada, além de paredes laterais do frigorífico com aberturas que permitem o escape de gases. Moradores também relataram a presença de animais peçonhentos e vetores de doenças. Os técnicos do MPMS concluíram que a intensidade e o alcance do mau cheiro estão diretamente associados à direção e velocidade dos ventos.
Diante da inércia do frigorífico e das tentativas infrutíferas de formalizar o TAC, o MPMS levou o caso ao Poder Judiciário.
