Os nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) possuem participação societária em empresas privadas, segundo levantamento realizado pela Folha de S.Paulo. A apuração ganhou destaque após vir à tona a sociedade do ministro Dias Toffoli no resort Tayayá, posteriormente vendido a um fundo ligado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

De acordo com a reportagem, ao menos 12 parentes diretos dos ministros são sócios de pelo menos 31 empresas. A maioria atua nas áreas de advocacia e ensino jurídico, mas também há negócios voltados à gestão e administração de imóveis. O número total pode ser ainda maior, considerando a possibilidade de sócios ocultos não constarem em registros públicos.

A Lei Orgânica da Magistratura permite que juízes integrem o quadro societário de empresas e recebam dividendos, desde que não exerçam funções administrativas. A restrição não se aplica a filhos e cônjuges.

Caso Dias Toffoli

Embora não conste como sócio em registros públicos, Toffoli admitiu participação na holding Maridt, que detinha parte do resort Tayayá. A relação com o empreendimento e com o fundo ligado a Vorcaro levou a Polícia Federal (PF) a apontar elementos de possível suspeição, o que resultou em seu afastamento da relatoria de um processo relacionado ao caso.

A advogada Roberta Rangel, ex-esposa do ministro, é sócia da Rangel Advocacia e do Ibed (Instituto Brasiliense de Estudos em Direito), empresas abertas antes da chegada de Toffoli ao STF.

Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes é apontado como o integrante da Corte com maior número de participações empresariais. Ele é sócio direto ou indireto de seis empresas, entre elas a Roxel Participações, com capital social de R$ 9,8 milhões. A empresa participa do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e de negócios no setor agropecuário.

Seus filhos também possuem participações empresariais, inclusive em escritórios de advocacia e no próprio IDP. A ex-esposa do ministro, Guiomar Lima, atua como advogada no escritório Sergio Bermudes e afirmou nunca ter atuado no Supremo por respeito à instituição.

Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes não possui empresas em seu nome, mas sua esposa, Viviane Barci, é sócia de três companhias, incluindo o escritório Barci de Moraes e o Lex – Instituto de Estudos Jurídicos. Juntas, as empresas somam capital social de aproximadamente R$ 5,6 milhões.

Em sessão realizada no último dia 5, Moraes defendeu a legalidade da participação societária de magistrados e classificou críticas como feitas de “má-fé”.

Cristiano Zanin

O ministro Cristiano Zanin aparece como sócio da Attma Participações e do Instituto Lawfare, embora tenha solicitado sua saída deste último em outubro de 2024. Segundo sua assessoria, a atualização cadastral depende da Receita Federal.

Sua esposa, Valeska Zanin, mantém participação em empresas de incorporação imobiliária e em escritório de advocacia voltado à defesa em crimes financeiros.

Kassio Nunes Marques

Kassio Nunes Marques é sócio de duas empresas administradas por familiares, voltadas à administração de imóveis e capacitação educacional. Seu filho também possui escritório de advocacia e participação em instituto tributário, sem relação com o gabinete do ministro, conforme nota da assessoria.

André Mendonça

O ministro André Mendonça é sócio, ao lado da esposa, da Integre Cursos e Pesquisa em Estado de Direito e Governança Global. Sua esposa também já integrou o Instituto Iter, ligado à Editora Iter, que comercializa cursos do magistrado.

Flávio Dino

Flávio Dino é sócio do Idej (Instituto de Estudos Jurídicos), aberto no Maranhão em 2003, com capital social de R$ 10 mil.

Luiz Fux e Edson Fachin

Os ministros Luiz Fux e Edson Fachin não possuem empresas registradas em seus nomes, mas familiares mantêm participações societárias.

Rodrigo Fux, filho de Luiz Fux, é titular do escritório Fux Advogados. Já Melina Fachin, filha de Fachin, participa de empresa de gestão imobiliária e de escritório fundado pelo ministro. Outra filha, Camila Fachin, é sócia de empresas na área de saúde no Paraná.