Ministério Público investiga possíveis irregularidades na arrecadação de taxas de embarque em Corumbá

imagem ilustrativa | Créditos: Comunicação Agems


O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para investigar indícios de desvios de recursos públicos em Corumbá. O foco da apuração é a taxa de embarque de passageiros arrecadada no terminal rodoviário local durante o período de 2019 a 2024.

A investigação, conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça da comarca, aponta que valores pagos pelos usuários podem não ter sido devidamente repassados aos cofres municipais. De acordo com o levantamento preliminar, há uma ausência de registros de repasse em 58 dos 72 meses compreendidos no intervalo analisado, o que levanta suspeitas sobre a gestão da tarifa.

Histórico e Divergências Financeiras A taxa em questão foi implementada em 2015 com o objetivo de custear a manutenção e a fiscalização da rodoviária. No entanto, análises de documentos apresentados ao Legislativo municipal indicam graves inconsistências. Em certos períodos, como nos anos de 2022 e 2023, não haveria qualquer registro oficial de entrada desses recursos na contabilidade da prefeitura.

Além da falta de repasses em meses específicos, a apuração identificou quedas bruscas na arrecadação ao longo dos anos. Registros mostram que valores que superavam R$ 80 mil mensais em 2019 reduziram-se a quantias drasticamente inferiores em anos subsequentes, sem uma justificativa proporcional. O caso segue sob análise do MPMS para identificar responsáveis e o montante exato do prejuízo ao erário.

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