O Ministério da Justiça e Segurança Pública reclassificou o aplicativo Instagram, que antes era indicado como "não recomendado para menores de 14 anos" e, a partir desta quarta-feira (11), passou a ser "não recomendado para menores de 16 anos". A mudança foi baseada em uma análise que identificou acesso a conteúdos envolvendo sexo, nudez, violência e uso de drogas na plataforma.

Em nota, o Instagram afirmou que a metodologia utilizada pelo ministério não considera os mecanismos de proteção implementados pela plataforma. A nova classificação já está visível nas lojas de aplicativos, ao lado de informações como espaço de armazenamento e número de downloads.

A decisão foi formalizada por meio de um despacho publicado no Diário Oficial da União, que justificou a alteração após uma revisão de rotina. O documento apontou a presença de conteúdos com classificação mais elevada, como cenas de morte intencional, mutilação, nudez, relações sexuais intensas e consumo de drogas ilícitas.

A reclassificação segue os critérios da Portaria 502 do Ministério da Justiça, que estabelece como eixos temáticos sexo e nudez, violência e drogas. O grau de exposição a esses conteúdos determina a faixa etária indicada.

Em resposta, o Instagram destacou que possui ferramentas para restringir acesso a materiais sensíveis, incluindo a "Conta de Adolescente", lançada no ano passado, com recursos para promover uma experiência mais segura para jovens usuários.