Famílias que perderam suas moradias em desastres naturais ou precisaram deixar os imóveis por causa de obras públicas federais poderão receber uma nova casa pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

A modalidade Compra Assistida permite adquirir imóveis novos ou usados, com recursos de até R$ 200 mil por moradia, sem custos de compra para os beneficiários.

As regras foram regulamentadas pelo Ministério das Cidades e publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (6).

Para participar, as famílias devem atender aos critérios das Faixas 1 e 2 do programa, ter Cadastro Único (CadÚnico) atualizado e morar em município ou estado que tenha aderido à modalidade.

A prefeitura ou o governo estadual será responsável por identificar os beneficiários e encaminhar os pedidos. A Caixa Econômica Federal fará a análise dos documentos e das condições do imóvel.

O benefício também poderá contemplar famílias que viviam de aluguel nas áreas atingidas, desde que comprovem residência e atendam às exigências.

Após a aprovação, os beneficiários terão 90 dias para escolher a nova moradia. O imóvel deverá ser utilizado exclusivamente como residência familiar, com restrições para venda ou locação durante cinco anos.