Milhares de opositores venezuelanos saíram às ruas de Caracas nesta quinta-feira (12) na primeira grande manifestação desde a queda do ditador Nicolás Maduro, em janeiro. O protesto ocorreu no momento em que a Assembleia Nacional da Venezuela iniciou o debate para aprovar, em segunda votação, uma lei de anistia — discussão que acabou sendo adiada para a próxima semana.

A mobilização fez parte de uma ação nacional que abrangeu ao menos 17 Estados. Em regiões como Bolívar, Mérida, Táchira e Carabobo, estudantes universitários também foram às ruas para reivindicar a libertação de presos políticos e maior transparência no processo político.

Em Caracas, o ato se concentrou nos arredores da Universidade Central da Venezuela (UCV), considerada a principal instituição de ensino superior do país. Manifestantes vestiram camisas brancas, tradicionalmente associadas à oposição, e exibiram faixas e bandeiras contra o chavismo, pedindo anistia e a libertação dos detidos.

Presos políticos e proposta de anistia

A ONG Foro Penal, que monitora detenções no país, contabiliza mais de 600 presos políticos ainda aguardando libertação, mesmo após o início de um processo de indultos anunciado em 8 de janeiro pela presidente interina Delcy Rodríguez e pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez.

A lei de anistia proposta prevê a libertação de detidos ao longo dos últimos 27 anos, desde a chegada do chavismo ao poder. No entanto, o texto exclui pessoas envolvidas em graves violações de direitos humanos, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, homicídio doloso, tráfico de drogas com pena mínima superior a nove anos e crimes contra o patrimônio público.

Na semana anterior, o projeto foi aprovado em primeira votação. A segunda análise, inicialmente marcada para o dia 10, foi suspensa em meio ao processo de consulta pública, que envolve juristas, líderes da oposição e familiares de presos políticos.

Debate político

O texto tem sido descrito por interlocutores do governo como uma medida capaz de marcar um ponto de virada no país. Especialistas avaliam que a anistia poderá resultar na libertação de um número significativo de detentos, possivelmente sem imposição de condições. Organizações de direitos humanos, porém, apontam falta de detalhamento sobre os critérios para concessão do benefício.

O procurador-geral Tarek William Saab participou das discussões ao lado de integrantes do Judiciário. Segundo Jorge Rodríguez, o debate será retomado na próxima sessão ordinária.

Em entrevista recente à emissora NBC News, Delcy Rodríguez afirmou que a líder da oposição María Corina Machado deverá prestar esclarecimentos caso retorne ao país. Ela também declarou que Maduro continua sendo, em sua avaliação, o líder legítimo da Venezuela.