O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública adotem medidas urgentes para proteger comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul e no Paraná. A recomendação, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (4), visa conter a violência de fazendeiros e grupos armados contra indígenas, especialmente o povo Guarani-Kaiowá em MS e o povo Avá Guarani no PR.

O MPF destaca a morte de um indígena Guarani-Kaiowá em setembro no município de Antônio João (MS) como exemplo da grave situação de violência.  A recomendação também cita a "tese do marco temporal" como fator que contribui para o aumento dos conflitos, sendo utilizada como justificativa para ações violentas contra indígenas que reivindicam seus territórios.

Entre as medidas solicitadas, o MPF pede a criação de uma política de segurança para povos indígenas, a continuidade da demarcação de terras e a declaração de inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, que trata da exploração de terras indígenas.