O Governo de Mato Grosso do Sul estabeleceu a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para uma carga de mais de 201 mil itens de proteção, incluindo repelentes e protetores solares. A medida, oficializada via decreto, visa facilitar o envio desses materiais para o município de Dourados, que enfrenta um quadro crítico de saúde pública.

A decisão retira a carga tributária sobre produtos doados por um laboratório farmacêutico à Cruz Vermelha Brasileira. A iniciativa busca dar agilidade logística e reduzir custos operacionais no suporte à cidade, que registrou um aumento expressivo nos índices de chikungunya, especialmente em áreas de vulnerabilidade, como as reservas indígenas da região.

Detalhes da ação e cenário epidemiológico:

Produtos: O lote inclui 201.260 unidades divididas entre repelentes convencionais e protetores solares com ação repelente, em versões para adultos e crianças.

Vigência: O benefício fiscal tem caráter excepcional e validade prevista até o final de dezembro de 2026.

Contexto local: Dourados vive uma situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Até o final de abril, a cidade já somava milhares de casos prováveis da doença e óbitos confirmados.

Paralelamente à distribuição dos insumos, equipes de Defesa Civil e órgãos de saúde realizam mutirões de limpeza para eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, principal transmissor do vírus. A isenção do ICMS foi estruturada para que o suporte humanitário chegue de forma mais direta à população afetada durante o período de maior incidência da enfermidade.