Maioria da bancada de MS na Câmara se opõe à CPI da Venda de Sentenças

Deputados federais por MS | Créditos: Câmara dos Deputados/Divulgação

Dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul, apenas três assinaram o requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a venda de sentenças no Poder Judiciário. Geraldo Resende (PSDB), Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL) demonstraram apoio à iniciativa, que precisa de 171 assinaturas para ser instaurada e conta, até o momento, com 108.

A CPI foi proposta pelo deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) após a Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal, que investiga um esquema de venda de sentenças envolvendo desembargadores, empresas, políticos e assessores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em Mato Grosso do Sul, a operação resultou no afastamento e monitoramento por tornozeleira eletrônica de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça.

Apesar da repercussão do caso, Beto Pereira (PSDB), Dagoberto Nogueira (PSDB), Camila Jara (PT), Vander Loubet (PT) e Dr. Luiz Ovando (PP) não manifestaram apoio à CPI. Dagoberto Nogueira afirmou que só apoiará a investigação caso o Judiciário não dê uma resposta satisfatória à sociedade. Vander Loubet teme que a CPI aumente a tensão entre o Legislativo e o Judiciário.

A última investigação do Poder Judiciário pelo Congresso ocorreu em 1999, após denúncias de superfaturamento na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. A CPI resultou na cassação do senador Arnaldo Estevão (DF). Atualmente, a PF investiga desembargadores de sete estados, incluindo Mato Grosso do Sul.

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