As redes varejistas Magazine Luiza e Gazin estão sob investigação por poluição sonora no centro de Campo Grande. As lojas, localizadas na Rua Dom Aquino, foram denunciadas por uma moradora que relata transtornos causados pelo barulho excessivo.

A denúncia, registrada no Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), resultou na abertura de um processo administrativo. Segundo Flávia Laís, a denunciante, as lojas operam com caixas de som voltadas para a rua e locutores aos fins de semana, ultrapassando os limites legais de ruído. Ela afirma que, mesmo após reclamações aos gerentes, o problema persiste.

Para comprovar o caso, a moradora encaminhou 17 vídeos gravados de seu apartamento e registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil e uma queixa na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semadur).

A Planurb, órgão responsável pela fiscalização, não respondeu a um ofício do MPMS, cujo prazo expirou em 14 de julho de 2025. Agora, a Promotoria do Meio Ambiente acompanha o caso para garantir ações do município.

O que diz a lei?
A Lei Federal 9.605/1998 considera poluição sonora um crime ambiental, com penas de 1 a 4 anos de prisão e multa. Em Campo Grande, o Código de Polícia Administrativa (Lei 290/2020) prevê multas, apreensão de equipamentos e até interdição para estabelecimentos infratores.

Até o momento, nenhuma das redes se manifestou sobre as acusações.

Fonte: Correio do Estado