Um dos maiores processos judiciais de Mato Grosso do Sul, envolvendo R$ 100 milhões, está suspenso no Tribunal de Justiça do Estado (TJMS). A ação opõe a Suzano S.A. e a Eldorado Brasil Celulose, sob acusação de uso indevido de uma variedade de eucalipto patenteada.

A suspensão foi determinada pela 4ª Câmara Cível do TJMS, que atualmente conta com juízes substitutos após o afastamento de três desembargadores e a aposentadoria de um quarto, todos envolvidos ou citados na Operação Ultima Ratio da Polícia Federal, que investiga a suposta venda de sentenças.

A Suzano alega que a Eldorado utilizou, sem autorização, a cultivar VT02, desenvolvida por sua equipe de pesquisa. A perícia judicial confirmou a presença da variedade em florestas da concorrente, em cerca de 35 mil hectares. Já a Eldorado sustenta que a cultivar teria semelhança genética com outra variedade de domínio público e contesta a validade da patente na Justiça Federal.

Em primeira instância, a Eldorado foi condenada pelo uso indevido, mas absolvida do pedido de indenização por danos morais. Ambas recorreram. O resultado mudou em segunda instância após o desembargador Júlio Siqueira alterar seu voto e ser seguido por outros dois magistrados posteriormente investigados pela PF.

Com base em possíveis irregularidades no julgamento, os atuais membros da 4ª Câmara decidiram aguardar o desfecho da ação paralela na Justiça Federal, que pode definir a validade da patente em disputa.