A Justiça Federal negou o pedido do cardiologista Mercule Pedro Paulista Cavalcante para desbloqueio de R$ 640 mil que seriam usados no pagamento de sua defesa. O médico é acusado de envolvimento na chamada “Máfia do Coração”, esquema de desvio de verbas da cardiologia no Hospital Regional e no Hospital Universitário de Campo Grande.

O advogado de Cavalcante, Rodrigo Mendonça Duarte, solicitou a liberação de parte dos valores bloqueados alegando que o pagamento total dos honorários advocatícios, contratados em 2020 por R$ 700 mil, ainda não foi concluído. Até agora, apenas R$ 60 mil foram pagos.

No entanto, o juiz federal Felipe Bittencourt Potrich indeferiu o pedido por falta de comprovação da origem lícita dos recursos. Ele argumentou que os valores sequestrados estão sob suspeita de serem provenientes de crimes contra a administração pública e devem permanecer retidos para garantir eventual ressarcimento ao erário.

Potrich destacou que, embora a legislação permita o uso de até 20% de valores bloqueados para custear a defesa, essa possibilidade não se aplica quando há indícios de que os bens têm origem ilícita. Além disso, o juiz apontou que não foi demonstrado o bloqueio total do patrimônio do réu, condição necessária para esse tipo de liberação.

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 3 de junho. O caso é resultado da Operação Again, deflagrada pela Polícia Federal em 2018, que apura desvios de recursos públicos no setor de cardiologia envolvendo médicos, empresários e servidores.