A Justiça Federal em Ponta Porã (MS) condenou 12 indivíduos, integrantes de uma organização criminosa de caráter paramilitar, a penas que somam 94 anos e dez meses de prisão. O grupo atuava na região de fronteira entre Brasil e Paraguai.

A sentença, proferida pelo juiz federal substituto Rafael Figueiredo Braz Spirlandelli, é um desdobramento da Operação Magnus Dominus, conduzida pela Polícia Federal em junho de 2023. O magistrado descreveu a organização como transnacional e voltada ao tráfico internacional de drogas e armas.

Mercenários faziam a segurança da família e da organização criminosa com armamento de grosso calibre (Foto: Reprodução)

De acordo com a decisão judicial, a estrutura do grupo contava com armamento de guerra — incluindo fuzis e metralhadoras —, veículos blindados, aeronaves, base financeira sólida e uso de plataformas de comunicação criptografadas. A organização também recrutava mercenários estrangeiros, com nacionalidades como italiana, grega, francesa e romena.

O principal condenado, identificado como Antônio Joaquim Mendes Gonçalves da Mota, conhecido como "Dom" ou "Motinha", recebeu a pena individual mais alta: 11 anos, três meses e cinco dias de reclusão em regime fechado. A sentença o aponta como o líder e financiador do grupo, responsável por adquirir o armamento e custear todas as operações.

 

Magistrado destaca fotos de integrantes de organização criminosa: eles tinham até metralhadora .50 (Foto: Reprodução)

O magistrado destacou em sua decisão que as propriedades rurais de Mota no Paraguai eram usadas como entreposto para o recebimento e envio de cocaína via aérea, inclusive para abastecer outras facções, como o Primeiro Comando da Capital (PCC). A atuação do grupo paramilitar teria como objetivo a proteção do líder, de sua família e dos carregamentos de drogas.

A defesa de "Dom" negou as acusações, argumentando não haver suporte fático para as imputações de tráfico e que a denúncia não descreveria condutas criminosas de forma clara. O réu encontra-se foragido e foi incluído na lista de procurados da Interpol.

Além dele, outros onze integrantes foram sentenciados a penas que variam de 7 a 9 anos de prisão. O juiz determinou a manutenção da prisão preventiva de cinco dos condenados e a perda do cargo de um cabo da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul que integrava o esquema. Todos os réus negaram participação na organização.

Fonte: O Jacaré