Justiça extingue pena de condenados por ataque que matou líder indígena Marcos Veron
- porRedação
- 07 de Abril / 2025
- Leitura: em 8 segundos

| Créditos: Reprodução
Mais de duas décadas após o assassinato do líder indígena Marcos Veron, a Justiça Federal em Dourados (MS) extinguiu, no final de 2024, as penas dos três réus condenados por sequestro, tortura e formação de quadrilha no ataque que resultou na morte do cacique Guarani-Kaiowá em janeiro de 2003, em Juti. A decisão judicial considerou a prescrição de parte dos crimes e o tempo de prisão preventiva dos acusados como suficiente para quitar a pena de tortura.
Os réus foram julgados apenas em 2011, após o caso ser transferido para a Justiça Federal de São Paulo. O júri popular não reconheceu o crime de homicídio, mas condenou os acusados pelos demais crimes, somando 12 anos e 3 meses de reclusão. Contudo, eles não retornaram à prisão, amparados no tempo já cumprido preventivamente.
O ataque ocorreu durante uma disputa fundiária pela Fazenda Brasília do Sul, área reivindicada pelos Guarani-Kaiowá como parte da Terra Indígena Taquara. Segundo o Ministério Público Federal, o grupo indígena, liderado por Veron, foi atacado por seguranças e pistoleiros, resultando na morte do líder e ferimentos em outros membros da comunidade. O caso teve grande repercussão nacional e internacional.
A área do conflito permanece em disputa judicial entre a Funai e proprietários rurais, com a ação possessória suspensa por decisão do STF devido ao debate sobre o Marco Temporal. Todas as ações de demarcação e disputas possessórias envolvendo terras indígenas na região seguem paralisadas.