Justiça Eleitoral multa homem por uso de voz de Luana Piovani contra pré-candidato em Campo Grande
- porRedação
- 02 de Julho / 2024
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| Créditos: Reprodução/Instagram
O juiz eleitoral Marcelo Andrade Campos Silva impôs uma multa de R$ 10 mil a Eliabe Rodrigues da Silva por divulgar um vídeo no qual a voz da atriz Luana Piovani foi sobreposta para criticar o pré-candidato do PSDB à prefeitura de Campo Grande, Beto Pereira.
A decisão veio após uma representação feita pelo próprio pré-candidato à Justiça Eleitoral, alegando que um número de WhatsApp registrado em nome de Eliabe estava realizando disparos em massa de áudios editados com a voz de Luana Piovani, pedindo para não votarem no pré-candidato.
O Ministério Público apoiou o pedido do pré-candidato e sugeriu que a multa fosse aumentada, considerando que Eliabe enfrenta outras acusações semelhantes.
"A postagem foi feita de forma anônima, especialmente considerando que o nome do remetente no WhatsApp não corresponde ao fornecido pela operadora de telefonia. Isso configura violação do artigo 30 da Resolução TSE nº 23.610/2019, além de possível descumprimento do artigo 34, II, dessa resolução, pois o vídeo foi enviado por disparo em massa, sem o consentimento dos destinatários", explicou o juiz em sua decisão.
A multa de R$ 10 mil foi determinada pelo juiz eleitoral, que concluiu que o conteúdo do vídeo continha montagens e insinuações que poderiam prejudicar a imagem do pré-candidato e de outras pessoas envolvidas em investigações policiais.