A Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu submeter o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, a julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte do fiscal tributário aposentado Roberto Carlos Mazzini, ocorrida em março deste ano, na Capital. A decisão também mantém as acusações de porte ilegal de arma de fogo e violação de domicílio.

Na sentença de pronúncia, o juiz entendeu que existem provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, cabendo agora ao Conselho de Sentença decidir sobre a responsabilidade criminal do acusado. A decisão não representa condenação, mas autoriza o prosseguimento do processo para julgamento pelos jurados.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Bernal responderá por homicídio qualificado com quatro circunstâncias agravantes: motivo torpe, emprego de meio cruel, utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de a vítima ter mais de 60 anos de idade. Se reconhecidas pelo Tribunal do Júri, essas qualificadoras poderão influenciar na dosimetria da pena em caso de condenação.

Segundo a acusação, o crime teria sido motivado por um conflito envolvendo um imóvel adquirido pela vítima em leilão. A investigação aponta que Bernal foi até o local armado e efetuou disparos contra Mazzini. A defesa, por sua vez, sustenta que o ex-prefeito agiu em legítima defesa e já informou que poderá recorrer da decisão de pronúncia.

Além da acusação de homicídio qualificado, o ex-prefeito continuará respondendo pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e violação de domicílio. Bernal permanece preso preventivamente enquanto o processo segue para a fase de julgamento pelo Tribunal do Júri.