A Justiça de Santa Catarina autorizou a exumação do corpo do cão comunitário Orelha, morto na Praia Brava, em Florianópolis, no início de janeiro.

O procedimento já foi realizado pela Polícia Científica, mas, como o caso tramita em segredo de Justiça, não foram divulgados detalhes como a data da análise nem eventuais resultados da perícia.

A exumação foi solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), na última segunda-feira (9), para a realização de perícia direta. Após a conclusão do inquérito pela Polícia Civil e o envio ao MP-SC, a 10ª Promotoria de Justiça de Florianópolis (Infância e Juventude) e a 2ª Promotoria de Justiça da Capital (área criminal) apontaram a necessidade de aprofundamento das investigações.

O pedido de exumação partiu da 10ª Promotoria, que solicitou diligências relacionadas a quatro boletins de ocorrência. Já a 2ª Promotoria estabeleceu prazo de 20 dias para que novos depoimentos sejam colhidos e para apurar se houve coação no curso do processo.

A Polícia Civil indiciou três adultos suspeitos de coagirem testemunhas e também solicitou a internação de um adolescente apontado como autor das agressões. No entanto, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não prevê internação para menores envolvidos exclusivamente em casos de maus-tratos a animais.

Em nota, o governo estadual informou que a Polícia Civil e a Polícia Científica trabalham para que a denúncia dos envolvidos seja encaminhada à Justiça com todas as provas reunidas sobre a morte de Orelha e os maus-tratos ao cão Caramelo.

Caramelo, outro cachorro comunitário que teria sido agredido na mesma praia e no mesmo mês, sobreviveu e foi adotado pelo delegado-geral Ulisses Gabriel.

As investigações iniciais indicavam que quatro adolescentes teriam participado das agressões. Com o avanço do inquérito, apenas um adolescente foi apontado como responsável pelas agressões a Orelha, enquanto outro grupo teria tentado afogar Caramelo.

Segundo a polícia, imagens de câmeras de monitoramento contradizem a versão apresentada pelo adolescente investigado, ao flagrá-lo retornando da praia na manhã de 4 de janeiro. Orelha foi resgatado por uma moradora e morreu no dia seguinte, em uma clínica veterinária, em razão da gravidade dos ferimentos.

Laudos da Polícia Científica indicam que o animal sofreu um golpe contundente na cabeça, possivelmente causado por chute ou por objeto rígido, como pedaço de madeira ou garrafa. A defesa do adolescente, por sua vez, divulgou vídeo em que o cão aparece caminhando na manhã do mesmo dia, aparentemente sem sinais graves de agressão.

Além do pedido de exumação, o MP-SC instaurou inquérito pela 40ª Promotoria para apurar a conduta do delegado-geral no caso.

A Polícia Civil informou que não divulga detalhes das diligências para preservar o andamento das investigações, mas destacou que as novas medidas solicitadas vêm sendo cumpridas com celeridade.