Teve início na manhã desta segunda-feira (23) o julgamento do caso Henry Borel, no 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O processo é conduzido pela juíza Elizabeth Machado Louro e deve se estender por vários dias, devido à complexidade e ao número de testemunhas, que ultrapassa 20.

No banco dos réus estão o padrasto da criança, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, e a mãe, Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida.

Jairinho responde por homicídio triplamente qualificado e tortura. Já Monique é acusada de homicídio qualificado por omissão. Ambos também respondem por coação no curso do processo e fraude processual.

Como funciona o júri popular

No Brasil, o júri popular é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Nesses casos, cidadãos comuns participam da decisão sobre a culpa ou inocência dos acusados.

Relembre o caso

Henry morreu na madrugada de 8 de março de 2021, aos 4 anos, no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

Inicialmente, o casal afirmou que a criança teria sofrido um acidente doméstico. No entanto, o laudo do Instituto Médico Legal apontou 23 lesões provocadas por ação violenta, incluindo laceração no fígado e hemorragia interna.

O casal foi preso em abril de 2021. Ainda naquele ano, a Polícia Civil do Rio de Janeiro concluiu o inquérito e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou denúncia contra os dois.

Segundo o MP-RJ, Jairinho teria agredido Henry em outras ocasiões antes da morte, e a omissão de Monique teria contribuído para o desfecho trágico.

O julgamento é aguardado com grande expectativa e deve trazer novos desdobramentos sobre um dos casos de maior repercussão recente no país.