Um dia após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) determinar a volta à prisão dos investigados por fraude em licitações em Água Clara e Rochedo, o juiz da 1ª Vara Criminal, Roberto Ferreira Filho, concedeu prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica a duas mulheres envolvidas no caso. A decisão, publicada hoje no Diário da Justiça, beneficia a empresária Luciana Mendes Carneiro, de Rochedo, e a secretária Municipal de Finanças de Água Clara, Denise Rodrigues Medis.

A defesa das investigadas, feita pelo advogado João Vitor Comiran, argumentou que ambas se enquadravam nos artigos 318 e 318-A do Código de Processo Penal, que preveem a substituição da prisão preventiva por domiciliar para mulheres que são mães de crianças. Luciana Mendes Carneiro é mãe de duas crianças de 12 e 10 anos, enquanto Denise Rodrigues Medis tem filhos de 8 e 11 anos.

A Operação Malebolge, deflagrada pelo Gaeco e Gecoc, investiga um esquema de direcionamento de licitações e desvio de mais de R$ 10 milhões dos cofres públicos em Água Clara e Rochedo. As investigações apontam para a colaboração entre servidores públicos e empresários na fraude.

No dia 21 de março, o juiz Roberto Ferreira Filho já havia determinado a substituição da prisão preventiva por domiciliar cautelar, com uso de tornozeleira eletrônica por 90 dias, além de outras medidas cautelares como a proibição de contratar com o poder público, exercer cargos públicos e manter contato com os demais investigados. Essa decisão foi revogada pelo TJMS no dia 20 de março, levando ao novo pedido da defesa e à decisão atual.

Luciana Mendes Carneiro e Denise Rodrigues Medis foram inicialmente presas em 18 de fevereiro, durante a deflagração da Operação Malebolge, que cumpriu 11 mandados de prisão. Em 21 de fevereiro, um desembargador concedeu liminarmente a soltura dos investigados, mediante monitoramento eletrônico, decisão posteriormente revertida pelo TJMS.

A reportagem questionou a Prefeitura de Água Clara sobre o afastamento ou exoneração de Denise Medis de seu cargo e aguarda retorno para atualização.

A Operação Malebolge investiga um esquema criminoso que desviou mais de R$ 10 milhões através de licitações fraudulentas para a compra de uniformes e outros materiais, com atuação de núcleos distintos, mas interligados, em Água Clara e Rochedo. Segundo o MPMS, um empresário seria o articulador do esquema, cooptando servidores públicos e contando com o apoio de outros empresários.