Juiz concede liberdade provisória a ex-diretor penitenciário detido por conduzir veículo sob efeito de álcool

servidor, que foi diretor da Penitenciária Estadual de Dourados (PED) | Créditos: Divulgação

Na noite do último domingo (28), o policial penal Antônio José dos Santos, de 56 anos, foi preso em flagrante após disparar dois tiros em sua residência, localizada na Vila Santa Luzia, em Campo Grande. O Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto, da Coordenadoria de Audiência de Custódia, determinou a liberdade provisória durante a audiência de custódia realizada nesta segunda-feira.

O servidor, que atuou como diretor da Penitenciária Estadual de Dourados (PED) por cinco anos, perdeu o cargo em 2023 e, atualmente, está lotado no presídio semiaberto feminino da cidade. No momento da detenção, Dos Santos dirigia um Toyota Corolla sob a influência de álcool.

Durante a audiência, o juiz mencionou a primariedade do acusado, seus bons antecedentes, além de ter apresentado residência fixa e emprego lícito. Argumentou que, diante desses elementos, seria cabível a concessão de uma medida cautelar menos severa. O magistrado ressaltou a falta de indícios de que a liberdade do acusado prejudicaria o andamento do processo.

Como condições para a liberdade provisória, Dos Santos deverá manter seu endereço atualizado nos autos e comparecer a todos os atos do processo. Além disso, o juiz determinou que o policial penal se submeta a atendimentos no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) III, localizado na Vila Tonani I, em Dourados, conforme orientações dos profissionais da instituição.

O CAPS III, de acordo com informações do Ministério da Saúde, prioriza o atendimento a pessoas que enfrentam intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, bem como outras condições clínicas que dificultem a construção de laços sociais e a realização de projetos de vida.

O episódio que levou à prisão do policial penal teve início quando vizinhos relataram à Polícia Militar terem ouvido dois disparos efetuados por ele. Testemunhas afirmaram que Dos Santos estava agitado e ameaçando as pessoas, proferindo a frase "vou matar mais um hoje". A PM abordou o acusado em seu veículo, onde foi encontrada uma pistola calibre 380. O policial confirmou ter feito um disparo para o chão, alegando ter sido em resposta a uma suposta invasão à sua residência desabitada.

Autuado em flagrante na Depac Cepol (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário e Centro Especializado de Polícia Integrada), Dos Santos passou a noite detido. A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) informou que a Corregedoria abrirá procedimento administrativo para investigar o caso.

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