Investigação é feita sobre contratos milionários de locação de som na Prefeitura de Nioaque

Prefeitura de Nioaque | Créditos: Reprodução/ Prefeitura de Nioaque

A locação de equipamentos de som pela Prefeitura de Nioaque tornou-se alvo de um inquérito civil, desencadeado por denúncias de possíveis irregularidades feitas por uma vereadora. Os contratos em questão, somados, ultrapassam a cifra de R$ 3,4 milhões.

A 1ª Promotoria de Justiça de Nioaque, que conduz as investigações, não se limitou às empresas contratadas, solicitando ao procurador-geral da Justiça, Alexandre Magno Lacerda, uma averiguação sobre a possível participação do prefeito Valdir Couto Souza Júnior em supostos "crimes de fraude à licitação".

A denúncia apresenta um relato de 2018, no qual o proprietário de uma empresa de som afirma ter sido abordado pelo irmão do prefeito, Fernando Amaral Couto de Souza. Segundo o depoimento, o empresário foi alertado sobre a licitação supostamente direcionada e aconselhado a não participar, pois uma empresa específica já estava destinada a vencer o certame.

Uma carta, anexada à denúncia e endereçada à vereadora Rose Arruda (União Brasil), revela que o proprietário, mesmo não participando diretamente da licitação, acabou prestando serviços à prefeitura ao ser subcontratado pela empresa vencedora.

A denúncia aponta para a suposta participação da esposa do prefeito e secretária de Assistência Social, Larissa Martelosso Couto, do secretário Municipal de Esportes, Agenor Nogueira Barbosa, e do ex-policial militar Roney dos Santos Freitas, exonerado da prefeitura por recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Nioaque.

Quanto aos contratos, a denúncia destaca que a empresa vencedora da licitação de 2018 é a EJ Estrutura e Eventos Ltda. O valor do contrato teria atingido R$ 1.090.225,00 em 2019 e 2021, e a mesma empresa teria conquistado novas licitações nos anos subsequentes.

O Jornal Midiamax,  noticiou dois contratos da Prefeitura de Nioaque para locação de som em 2022 e 2023. A Movidos Promoções e Eventos Ltda celebrou esses contratos, o primeiro no valor de R$ 1.501.252,00 e o segundo de R$ 1.978.259,50.

A denúncia levanta questionamentos sobre o endereço cadastrado da empresa, indicando uma possível discrepância entre a localização informada (av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, n. 1980, em Dourados) e a atual ocupação do espaço por uma farmácia.

Em resposta o prefeito Valdir Júnior comentou sobre as alegações, ressaltando a transparência e legalidade de seus atos. "Estamos em ano eleitoral e, infelizmente, usam para querer transmitir ilegalidades. Sempre prezei pela legalidade e pela transparência; todos os atos são públicos e conforme a legislação", afirmou.

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