Isenção de imposto para aposentados com comorbidades aprovada na ALEMS

Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) | Créditos: Aline Kraemer

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou por unanimidade nesta terça-feira (10) o projeto de lei que isenta aposentados e pensionistas com comorbidades e renda de até três salários mínimos da contribuição previdenciária de 14%. O texto segue agora para sanção do governador Eduardo Riedel.

As comorbidades que garantem a isenção seguem a mesma regra da isenção do imposto de renda, incluindo doenças como neoplasia maligna, Parkinson, cardiopatia grave, entre outras.

Apesar da aprovação, representantes dos aposentados afirmam que a luta continua para ampliar a isenção para todos, independentemente do salário e comorbidade. O grupo também acompanhará a tramitação do projeto que visa conceder o mesmo benefício aos militares aposentados.

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