Investigação sobre venda de sentenças no TJMS segue parada e aguarda decisão de Zanin no STF

| Créditos: Foto: Marcos Maluf


O inquérito da Polícia Federal sobre venda de sentenças e corrupção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), conhecido como Operação Ultima Ratio, está parado no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin. O caso envolve quatro desembargadores do TJMS e um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Nesta quinta-feira (2), vence o segundo período de afastamento dos investigados. Eles foram afastados inicialmente por 180 dias em outubro de 2024, por determinação do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, também foi afastado o então presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, que posteriormente obteve um habeas corpus e retornou ao cargo.

Em abril de 2025, o ministro Zanin prorrogou o afastamento por mais 180 dias. Contudo, após um parecer da Procuradoria-Geral da República, o prazo foi reduzido para 90 dias, vencendo nesta data. Caso não haja nova decisão do relator, os investigados poderão reassumir suas funções.

A Polícia Federal (PF), que pediu a manutenção do afastamento, reforçou as acusações de corrupção, venda de sentenças, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação foi transferida para o STF devido à suspeita de envolvimento de ministros do STJ. Após oito meses no STF, o inquérito não apresentou novos desdobramentos, com a investigação travada. A assessoria do ministro Zanin informou que os processos correm sob sigilo.

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