Representantes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) expressaram desacordo com os cortes orçamentários projetados para o próximo ano, conforme estipulado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Durante um pronunciamento na quinta-feira (28), reitores da rede federal solicitaram a revisão do orçamento para o ano seguinte.

Em comunicado oficial, destacaram as potenciais consequências desses cortes, não apenas afetando as despesas operacionais básicas, como água, limpeza e segurança, mas também impactando diretamente os estudantes, cujas necessidades incluem alimentação escolar e apoio por meio de bolsas de assistência estudantil.

O Fórum de Administração e Planejamento do Conif (Forplan), responsável por análises orçamentárias, indicou que o montante necessário para garantir o funcionamento mínimo das instituições em 2024 é de R$ 4,1 bilhões, considerando a correção do IPCA (5,79%) e o aumento no número de matrículas. Contudo, a LOA aprovada destinou apenas R$ 2,4 bilhões, deixando uma lacuna significativa de R$ 1,7 bilhão a ser preenchida.

O Conif representa um total de 38 Institutos Federais, dois Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica) e o Colégio Pedro II. O órgão alertou que o corte previsto de R$ 30 milhões para 2024 compromete severamente a capacidade dessas instituições em manter sua missão educacional e executar políticas públicas.

O Conselho ressaltou ter realizado diversas tentativas de aumento no orçamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, envolvendo inclusive a Comissão de Educação da Câmara, que expressou apoio à recomposição orçamentária, além de esforços do próprio Ministério da Educação.