Em uma reunião-almoço realizada nesta terça-feira (11), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reuniu-se com representantes de diversas etnias indígenas, incluindo Paresi, Macuxi, Xukuru, Paiter-Suruí, Munduruku e Kaingang. O encontro teve como objetivo debater os principais desafios enfrentados pelos indígenas para desenvolver a agricultura em suas terras.

Um dos temas centrais da discussão foi o Decreto 12.373, que regulamenta o poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em terras indígenas e áreas de proteção aos povos originários.

Arnaldo Zunikazae (Paresi), presidente de uma cooperativa agrícola da etnia Paresi e produtor rural na Terra Indígena Tieriti, destacou a falta de um processo de licenciamento simplificado como um dos principais entraves para o início da produção em terras indígenas. Segundo ele, a ausência de regulamentação dificulta o acesso ao crédito agrícola e impede a viabilização de projetos.

Zunikazae também ressaltou a importância de discutir parcerias nos setores agrícola, mineral e madeireiro, destacando o potencial das terras indígenas para o desenvolvimento do Brasil, desde que sejam respeitados o meio ambiente e a cultura indígena.

Jocélio Leite, da tribo Xukuru, defendeu que o foco deve estar na regulamentação e nas parcerias que possibilitem a produção agrícola em terras indígenas.

Os indígenas esperam que a FPA compreenda a importância da participação dos povos indígenas na produção agrícola e os reconheça como agentes ativos no setor.

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) manifestou seu apoio às demandas dos indígenas, destacando a necessidade de garantir o direito de produção. Ele criticou o Decreto 12.373, argumentando que ele pode ser usado para criminalizar os indígenas que buscam desenvolver suas terras de forma sustentável.

A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) também se manifestou contra o decreto, argumentando que ele concede poderes excessivos à Funai e atenta contra a soberania nacional.

**Marco Temporal**

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu sete propostas de alteração na Lei do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. O ministro Gilmar Mendes apresentará uma proposta de texto que reúne os pontos convergentes entre as sugestões, buscando consenso entre entidades indígenas e representantes do agronegócio. Uma reunião extraordinária foi marcada para o dia 18 de fevereiro para debater o tema.