Em meio à pior seca dos últimos 75 anos e ao aumento exponencial de focos de calor no país, o governo federal triplicou o valor das multas por uso irregular de fogo em áreas rurais. A medida, que entrou em vigor este mês, visa combater o avanço dos incêndios florestais, especialmente no Pantanal, um dos biomas mais afetados.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a multa mínima por hectare, que antes era de R$ 1 mil, passou para R$ 3 mil. O decreto que alterou a legislação também incluiu novas sanções: R$ 5 mil por hectare para incêndios em florestas cultivadas e R$ 10 mil por hectare para áreas de pastagem ou floresta nativa.

A nova legislação já foi utilizada para aplicar uma multa de R$ 100 milhões aos proprietários de uma fazenda em Corumbá, onde um incêndio iniciado em junho devastou 333 mil hectares, área equivalente a duas vezes o tamanho do município de São Paulo. O fogo, que se alastrou por 135 imóveis rurais, levou 110 dias para ser controlado.

Além do aumento das multas, o Ibama intensificou as ações de prevenção e combate aos incêndios. Proprietários de imóveis rurais próximos a áreas atingidas estão sendo notificados e orientados sobre medidas de proteção. O monitoramento por satélite e as inspeções em campo também foram reforçados.

O órgão mobilizou mais de 2,7 mil servidores do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para atuar no Pantanal e no Cerrado. Oito helicópteros estão disponíveis para auxiliar no deslocamento das equipes.

Dados do Ibama revelam que, em 2023, apenas duas multas por danos à flora foram quitadas em Mato Grosso do Sul, totalizando R$ 100 mil. A maioria dos 40 registros de autuações por esse tipo de infração está em fase de homologação ou prazo de defesa.