O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira (30) que deu aval para mudanças no vale-alimentação com o objetivo de reduzir custos operacionais. Segundo ele, o decreto com as novas diretrizes está na Casa Civil, mas não há previsão de publicação para o Dia do Trabalhador, nesta quinta-feira (1º).

Haddad explicou que a Fazenda integra o grupo de trabalho que discute o tema e validou as propostas da minuta. Ele citou que o foco está na redução de custos de intermediação, sem detalhar os pontos.

Mais cedo, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), criado há 50 anos, precisa ser modernizado. Ele mencionou reclamações de restaurantes sobre as taxas cobradas pelas operadoras e disse que as mudanças visam tornar as cobranças mais razoáveis.

Entre os ajustes previstos estão a revisão nas taxas de repasse e a redução dos contratos de pagamento. O decreto, segundo Marinho, deve ser publicado ainda em maio.

Em 2024, o governo já havia atualizado o PAT para evitar práticas abusivas e garantir que os benefícios sejam usados exclusivamente para alimentação e segurança nutricional. Empresas que descumprirem as regras podem ser multadas em até R$ 100 mil e perder os benefícios fiscais.