Política
Governo propõe tributar em 5% as LCAs; senadora Tereza Cristina alerta impacto para o Plano Safra
| Créditos: Reprodução/Redes Sociais
A senadora Tereza Cristina (PP‑MS) participará nesta terça-feira (10 de junho) de um seminário sobre o Plano Safra. Em publicação nas redes sociais, ela reagiu à proposta do governo federal de instituir uma alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), até então isentas:
“A solução para nossa economia é cortar gasto, não aumentar os impostos! O governo quer tributar em 5% um investimento que hoje é isento e essencial para financiar nossa agricultura: as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). Com o imposto, os investimentos ficarão menos atraentes e isso é prejudicar o campo. Tributar as LCAs é ATACAR o Plano Safra e o produtor rural. Vamos barrar mais esse ataque ao setor que alimenta o Brasil!”
Segundo a proposta anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida visa compensar a alta do IOF com a tributação de LCAs e LCIs em 5% de IR
Analistas do setor e parlamentares ligados ao agronegócio — como a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) — alertam que a tributação pode tornar o financiamento rural mais caro, dificultando o acesso das cooperativas e produtores ao crédito. A FPA acrescenta que, com menos recursos disponíveis, haverá reflexo nos custos de produção e, consequentemente, nos preços dos alimentos .
Por outro lado, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) defende a tributação como forma de equalizar o tratamento entre diferentes produtos financeiros, mas observa que a proposta atual é pontual e não resolve problemas fiscais estruturais
Dados do setor indicam que, em abril de 2025, havia cerca de R$ 560 bilhões em LCAs em circulação, representando parte significativa do total de crédito rural privado. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destaca que o encolhimento desses recursos poderá reduzir o volume de crédito disponível para o Plano Safra.
A proposta será apresentada por medida provisória e está em debate no Congresso, enquanto senadores como Tereza Cristina propõem alternativas, como corte de despesas ou transição tributária para preservar a isenção das LCAs.
