Sete municípios de Mato Grosso do Sul vão receber R$ 17,4 milhões para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os recursos fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e foram autorizados pelo Ministério da Saúde por meio das portarias nº 8.205 e nº 8.206, publicadas no Diário Oficial da União no dia 23.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em todo o país foram destinados R$ 1,7 bilhão para obras em 800 municípios. O repasse será feito pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente aos fundos municipais em parcela única, após o cumprimento das exigências previstas, incluindo apresentação de projetos, documentação técnica e adequação aos padrões arquitetônicos estabelecidos pelo ministério.

Em Mato Grosso do Sul, Sidrolândia terá o maior investimento, de R$ 4,27 milhões, seguida por Nova Andradina, com R$ 3,27 milhões. Já Amambai, Aquidauana, Coronel Sapucaia, Douradina e Tacuru receberão R$ 1,97 milhão cada.

As prefeituras têm até 270 dias para concluir os processos de licitação e mais 90 dias para iniciar as obras. As novas UBS devem assegurar qualidade, acessibilidade e modernização da estrutura, com possibilidade de incluir tecnologias como a teleconsulta.

As unidades representam a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo atendimento primário, prevenção, diagnóstico e tratamento.

A CNM alertou, no entanto, que experiências anteriores registraram paralisações em obras do PAC e orientou os municípios a acompanhar de perto os prazos e a execução dos contratos, evitando o risco de devolução de recursos ou necessidade de aporte de verbas próprias.