Governo lança programas para ampliar acesso de jovens vulneráveis ao ensino superior
- porR7
- 14 de Março / 2025
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| Créditos: iStock/Notícias ao Minuto Brasil
Nesta semana, o MEC (Ministério da Educação) lançou duas iniciativas para ampliar o acesso de jovens em situação de vulnerabilidade ao ensino técnico e superior: o Partiu IF (Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) e a CPOP (Rede Nacional de Cursinhos Populares). O lançamento foi realizado em Natal (RN), com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
Os programas visam garantir oportunidades educacionais a grupos historicamente excluídos, como estudantes de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. O Partiu IF busca preparar 78 mil alunos do 9º ano do ensino fundamental para ingressarem na Rede Federal até 2027, enquanto o CPOP oferecerá suporte técnico e financeiro a cursinhos populares para auxiliar estudantes no ingresso ao ensino superior, especialmente por meio do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Regulamentação
A estruturação da Rede Nacional de Cursinhos Populares foi formalizada pelo Decreto nº 12.410, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Camilo Santana. O decreto regulamenta o Programa Diversidade na Universidade, que promove o acesso ao ensino superior para pessoas de baixa renda e grupos socialmente desfavorecidos.
Entre as ações previstas estão o incentivo à criação de cursinhos populares gratuitos, a formação continuada de profissionais da educação, a distribuição de materiais pedagógicos e tecnologias educacionais, além da concessão de apoio financeiro aos estudantes matriculados nos cursinhos.
O governo federal fornecerá apoio técnico e financeiro às instituições participantes, utilizando recursos do orçamento do MEC. O programa será gerido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão. Para garantir a permanência dos estudantes nos cursinhos, será concedido um auxílio financeiro, condicionado à frequência mínima estabelecida pelo MEC.
O CPOP terá um investimento inicial de R$ 24,8 milhões para o ciclo 2025–2026, apoiando 108 cursinhos e beneficiando 4.320 estudantes no primeiro ano. Até 2027, o orçamento total será de R$ 74,5 milhões, permitindo a manutenção de 324 cursinhos populares em todo o país.
Já o Partiu IF contará com um investimento de R$ 115 milhões no primeiro ciclo (até 2025), preparando 26 mil estudantes. Até 2027, a meta é alcançar 78 mil jovens, com um aporte total de R$ 463 milhões. Além do reforço escolar, o programa oferecerá apoio psicopedagógico para reduzir desigualdades educacionais.
Os beneficiários dos programas, que devem atender aos critérios socioeconômicos estabelecidos, receberão uma bolsa mensal de R$ 200 para auxiliar na permanência nos estudos. O governo também instituirá um prêmio para os cursinhos populares com melhor desempenho, incentivando o aumento das aprovações e a redução da evasão escolar.