O governo federal anunciou na noite desta quinta-feira (6) um conjunto de ações para tentar conter a alta nos preços dos alimentos. As medidas foram apresentadas pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião com empresários do setor alimentício. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participou do encontro, mas aprovou previamente as propostas discutidas com sua equipe ministerial.

Redução de impostos sobre importação

Entre as ações anunciadas, está a redução a zero da alíquota do imposto de importação para diversos alimentos. A medida inclui:

• Carne – de 10,8% para 0%
• Café – de 9% para 0%
• Açúcar – de 14% para 0%
• Milho – de 7,2% para 0%
• Óleo de girassol – de 9% para 0%
• Azeite – de 9% para 0%
• Óleo de palma – aumento da cota de importação de 65 mil para 150 mil toneladas
• Sardinha – de 32% para 0%
• Biscoitos – de 16,2% para 0%
• Massas alimentícias – de 14,4% para 0%

Prioridade no Plano Safra

O governo pretende ampliar o apoio à produção de alimentos da cesta básica por meio do Plano Safra. Para isso, estuda estender ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) os subsídios já oferecidos ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Além disso, insumos utilizados na indústria do agronegócio poderão ser subsidiados, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Estoques reguladores da Conab

Outra estratégia anunciada é o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo Alckmin, a estatal terá os recursos necessários para adquirir alimentos quando os preços estiverem em queda, garantindo a regulação do mercado.

Inspeção sanitária municipalizada

O governo também implementará uma flexibilização temporária no Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que será equiparado ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) por um ano. A medida vale para produtos considerados seguros, como leite, mel e ovos, permitindo sua comercialização em todo o país.

Publicidade de preços e redução do ICMS

Para facilitar o acesso da população a preços mais baixos, o governo firmará parcerias com redes varejistas para divulgar ofertas de alimentos. Além disso, fará um apelo aos estados para que zerem o ICMS sobre produtos da cesta básica, acompanhando a decisão do governo federal de isentar tributos federais desses itens.

As medidas visam conter o impacto da inflação alimentar e são anunciadas em meio a preocupações com a popularidade do governo.