Em meio à crescente tensão entre indígenas e fazendeiros na região de Dourados, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) anunciou a abertura de diálogo com produtores rurais para negociar indenizações e viabilizar a criação de territórios indígenas. A iniciativa surge como alternativa diante da tramitação da PEC do marco temporal no Senado, que impede o avanço das demarcações.

Luiz Eloy Terena, secretário-executivo do MPI, afirmou que a pasta busca soluções jurídicas para garantir o acesso à terra indígena, como desapropriações, criação de reservas e indenizações. O Supremo Tribunal Federal (STF) já aprovou a medida de indenização, e o governo federal iniciará o processo de avaliação em Dourados, região com diversas demandas indígenas por retomadas de terras.

Terena esclareceu ainda que a proposta do presidente Lula de comprar terras para indígenas Guarani Kaiowá acampados às margens de rodovias em Dourados reforça o compromisso do governo em encontrar alternativas para assegurar o acesso à terra.

Reforço na Segurança

Diante dos recentes ataques a indígenas Guarani Kaiowá em Douradina e Caarapó, o governo federal enviou uma comitiva ao Mato Grosso do Sul para garantir a segurança das comunidades. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para a região, com prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais 90.

A operação conta com a participação de diversas instituições, como o MPI, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Funai, a Sesai, o MPF, a PRF, além de órgãos estaduais.

Território Indígena Panambi-Lagoa Rica

O processo de demarcação do Território Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, está paralisado na Funai devido a contestações jurídicas relacionadas ao marco temporal. Enquanto o impasse persiste, o MPI busca soluções para resolver o conflito e garantir a segurança dos indígenas na região.