A Secretaria de Estado da Cidadania (SEC) realizou, na semana que antecede o Carnaval, a primeira formação voltada a blocos de rua, escolas de samba e bares para aplicação do protocolo “Não é Não”. A ação, conduzida pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, busca prevenir constrangimentos e violências contra mulheres em locais de venda de bebidas alcoólicas, conforme determina a Lei 14.786/2023.

A capacitação foi ministrada pela psicóloga Tatiana Samper Lovatto e abordou medidas para acolhimento de vítimas, afastamento de agressores e acionamento das autoridades. Participaram representantes de mais de 30 blocos, além de instituições como a Polícia Militar, Defensoria Pública e Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

A secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, destacou a importância da atuação conjunta entre governo e sociedade para garantir um Carnaval seguro e respeitoso.