No detalhamento, R$ 24,2 bilhões correspondem a despesas discricionárias, das quais R$ 15,98 bilhões foram contingenciados e R$ 8,22 bilhões foram bloqueados.

O ministério do Planejamento detalhou da seguinte forma: Novo PAC teve R$ 5,04 bilhões contingenciados e R$ 2,61 bilhões bloqueados; já as demais despesas discricionárias, registrou R$ 10,94 bilhões em contingenciamento e R$ 5,61 bilhões em bloqueio.

Para as emendas parlamentares (RP 6, RP 7 e RP 8), dos R$ 7,14 bilhões contidos, R$ 4,71 bilhões foram contingenciados e R$ 2,42 bilhões bloqueados.

Após a publicação do decreto, os ministérios têm prazo de cinco dias úteis, até 6 de junho, para indicar quais programas e ações terão despesas suspensas ou adiadas.

Caso não atendam o prazo, o decreto determina que o MPO “adotará as providências para o bloqueio do valor necessário, nos dois dias úteis subsequentes ao fim do prazo previsto”.

A medida tem o intuito de alcançar a meta de zerar o déficit primário em 2025, que admite um resultado negativo de até R$ 31 bilhões, o equivalente a 0,25% do PIB.

Confira o detalhamento dos cortes por ministério

• Ministério das Cidades: R$ 2,36 bilhões
• Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 1,15 bilhão
• Ministério da Defesa: R$ 673,5 milhões
• Ministério da Saúde: R$ 552,8 milhões
• Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 498 milhões
• Ministério do Turismo: R$ 489,3 milhões
• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 428,6 milhões
• Ministério da Fazenda: R$ 290 milhões
• Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 262,6 milhões
• Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 153,5 milhões
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 139,4 milhões
• Ministério da Previdência Social: R$ 120,3 milhões
• Ministério das Relações Exteriores: R$ 119,3 milhões
• Presidência da República: R$ 188,6 milhões
• Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 103 milhões
• Ministério do Planejamento e Orçamento: R$ 61,9 milhões
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: R$ 66,7 milhões
• Ministério do Trabalho e Emprego: R$ 46,3 milhões
• Ministério da Cultura: R$ 46,8 milhões
• Ministério das Comunicações: R$ 31,5 milhões
• Ministério do Esporte: R$ 31,5 milhões
• Ministério das Mulheres: R$ 13 milhões
• Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: R$ 17,9 milhões
• Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: R$ 11 milhões
• Ministério da Pesca e Aquicultura: R$ 11 milhões
• Ministério da Igualdade Racial: R$ 9,3 milhões
• Ministério dos Povos Indígenas: R$ 8,5 milhões
• Controladoria-Geral da União: R$ 7,5 milhões
• Advocacia-Geral da União: R$ 28,8 milhões
• Gabinete da Vice-Presidência da República: R$ 0,3 milhão

Fundos para cobrir IOF

No relatório bimestral da semana passada, a equipe econômica também anunciou o aumento de 3,5% no Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) em determinadas operações na divulgação do primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas.

Após a reação do mercado e de parlamentares, a equipe recuou de pontos da medida que diziam respeito a investimentos de fundos e de pessoas físicas no exterior, o que gerou uma perda estimada de R$ 1,4 bilhão na arrecadação.

O valor será coberto com recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), com R$ 1,25 bilhão, e do fundo de crédito educativo (FGEDUC), com R$ 125 milhões.

“Foi necessária a adoção de ações para viabilizar arrecadação de recursos adicionais”, informou o governo em nota. A compensação por meio dos fundos evita novos cortes nos gastos não obrigatórios.

“A receita adicional de resgate de cotas compensará a redução na estimativa de arrecadação de IOF, não havendo alteração na contenção de despesas primárias discricionárias”, diz o comunicado.

As novas estimativas devem ser incorporadas no próximo relatório bimestral de receitas e despesas.