O governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), instituiu o Programa Recomeços, que oferece auxílio financeiro e suporte a mulheres em situação de violência doméstica. A iniciativa é voltada principalmente para aquelas que estão abrigadas na Casa Abrigo para Mulheres em Situação de Risco de Morte, um serviço sigiloso que acolhe vítimas de ameaça, com ou sem filhos menores de 14 anos.

As beneficiárias recebem um salário mínimo mensal por até seis meses, podendo ser prorrogado por igual período após avaliação. Há ainda a possibilidade de um apoio extra de até quatro salários mínimos para ajudar na mobília de uma nova residência. Em casos de feminicídio, dependentes menores de 18 anos em vulnerabilidade econômica também podem ser incluídos, desde que não sejam autores ou cúmplices do crime.

Critérios e prioridades

Para participar, é necessário estar cadastrada no CadÚnico, ter permanecido ao menos 15 dias na Casa Abrigo, possuir medida protetiva emitida nos últimos 30 dias e ter avaliação técnica que comprove o risco. A prioridade é dada a mulheres abrigadas, famílias com mais crianças e aquelas em maior fragilidade financeira.

Apoio psicossocial e capacitação

Além da assistência financeira, a Casa Abrigo oferece atendimento psicossocial, discussões sobre violência doméstica, autoestima e direitos garantidos pela Lei Maria da Penha. Há ainda atividades recreativas e educativas para mães e filhos, além de cursos profissionalizantes, como manicure, design de sobrancelhas e culinária, para incentivar a independência econômica.

Uma das mulheres atendidas relatou: "No início foi difícil, mas hoje vejo que foi uma das melhores fases da minha vida. Recebi todo o apoio para recomeçar e reacender sonhos que pareciam perdidos."

Como acessar o serviço

O encaminhamento à Casa Abrigo é feito pela Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, ou pelos Centros Especializados de Atendimento à Mulher, Criança e Adolescente (Ceamcas) em outras cidades do estado. A rede inclui parcerias com órgãos de segurança, Justiça, saúde e educação.

Segundo a secretária da Sead, Patrícia Cozzolino, a violência doméstica muitas vezes começa de forma sutil, com humilhações e desvalorização, antes de se tornar física. "É um ciclo que se intensifica e pode envolver até os filhos, reproduzindo agressões", explica.

O Programa Recomeços busca não apenas garantir segurança imediata, mas também fornecer ferramentas para que essas mulheres reconstruam suas vidas com autonomia e dignidade.