O leilão que concederá a hidrovia do Rio Paraguai à iniciativa privada está marcado para dezembro deste ano na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou a informação nesta terça-feira (17). Segundo ele, os últimos ajustes do projeto serão discutidos ainda hoje em reunião com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Na quarta-feira (18), a proposta será enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliará sua viabilidade antes da definição da data final do leilão. Se aprovada, será a primeira concessão de uma hidrovia ao setor privado no Brasil. O processo, inicialmente previsto para o início do segundo semestre, foi adiado devido a embargos do Ibama relacionados à dragagem do rio.
Foco no transporte de minérios
A concessão abrangerá 600 km do trecho sul da hidrovia, entre Ladário (MS) e Porto Murtinho (MS), por onde passaram mais de 2 milhões de toneladas de minério nos primeiros quatro meses de 2025. O ministro destacou que a iniciativa pode reduzir significativamente o tráfego de caminhões no Pantanal, evitando cerca de 10 mil viagens mensais.
Durante o anúncio, Costa Filho mencionou que a hidrovia também facilitaria o escoamento de celulose produzida em Mato Grosso do Sul. No entanto, o secretário estadual de Meio Ambiente, Jaime Verruck, contestou a afirmação, alegando que as empresas do setor já possuem logística voltada para rodovias e ferrovias. Para Verruck, o principal benefício será o transporte de minérios, com potencial para atingir 25 milhões de toneladas anuais – superando o recorde de 6 milhões em 2023.
O governador Eduardo Riedel foi ainda mais otimista, projetando um fluxo de até 70 milhões de toneladas nos próximos anos, dependendo de investimentos das mineradoras.
Investimentos e cobrança de pedágio
A Antaq prevê que, nos primeiros cinco anos, a concessionária deverá realizar dragagens, sinalização, monitoramento hidrológico e melhorias na infraestrutura, com investimentos estimados em R$ 63,8 milhões. A empresa poderá cobrar até R$ 1,27 por tonelada transportada, exceto de embarcações turísticas.
Atualmente, o transporte é interrompido em períodos de seca, quando o nível do rio fica abaixo de 1 metro. Em outubro de 2024, o Rio Paraguai atingiu seu menor nível em 124 anos, com 69 cm abaixo de zero na régua de Ladário. Nesta terça-feira (17), o rio estava em 3,07 metros, com expectativa de subida nas próximas semanas. Se as chuvas retomarem o padrão histórico a partir de setembro, as interrupções podem ser minimizadas.
O contrato de concessão terá duração de 15 anos, com possibilidade de renovação por igual período.
