A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instituiu um grupo técnico responsável pela realização de estudos voltados à demarcação da Terra Indígena Ñu Porã, localizada em Dourados, na região sul de Mato Grosso do Sul. A criação do grupo foi oficializada por meio de portaria publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU).

O grupo técnico será coordenado pelo antropólogo José Henrique Prado e contará com a participação da engenheira agrônoma Jerusa Cariaga Alves. Conforme a portaria, o prazo estabelecido para a conclusão e entrega dos estudos é de 60 dias.

De acordo com o documento, as despesas referentes a deslocamentos de servidores e colaboradores envolvidos nos trabalhos serão custeadas pela própria Funai. Os estudos também serão desenvolvidos em parceria com as entidades The Nature Conservancy (TNC) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

O processo de criação da Terra Indígena Ñu Porã se arrasta há mais de duas décadas. Em 2007, diante da demora, o Ministério Público Federal (MPF) cobrou providências do governo federal, o que resultou na instituição de grupos de trabalho para a demarcação dessa e de outras terras indígenas em Mato Grosso do Sul.

Ao longo dos anos, o MPF também atuou para evitar intervenções na área em disputa. Em 2012, o órgão recomendou que a Prefeitura de Dourados não realizasse a construção de um conjunto habitacional no local destinado à terra indígena. Dois anos depois, uma nova recomendação com o mesmo teor foi emitida, reforçando a necessidade de preservação da área até a conclusão do processo demarcatório.