A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro garantiu um importante reforço financeiro para as prefeituras de Mato Grosso do Sul. Ao todo, R$ 195,15 milhões foram repassados aos 79 municípios sul-mato-grossenses, valor que supera em mais de duas vezes o montante transferido no mesmo decêndio de janeiro, quando o Estado recebeu R$ 87,7 milhões.

O recurso corresponde ao primeiro decêndio do mês, considerado o maior entre as três parcelas mensais do FPM. Os repasses feitos pela União ocorrem em três etapas: no início, no meio e no fim de cada mês, sendo a primeira tradicionalmente a mais expressiva.

Segundo estimativa do Tesouro Nacional, a previsão é de crescimento de 7,5% nos repasses do FPM ao longo de fevereiro, conforme dados divulgados na previsão trimestral publicada no início de janeiro. Os valores creditados aos municípios são líquidos e aproximados, já descontados os percentuais obrigatórios destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), à Saúde e ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Entre os municípios com maiores repasses, Campo Grande aparece em destaque, com mais de R$ 18 milhões neste primeiro decêndio. Dourados também figura entre os principais beneficiados, com R$ 9,43 milhões, enquanto Três Lagoas recebeu R$ 7,16 milhões. Outras cidades como Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Nova Andradina e Paranaíba também registraram valores relevantes.

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios brasileiros, especialmente para as cidades de pequeno e médio porte. O cálculo do repasse leva em consideração o número de habitantes de cada município e a renda per capita de cada estado, utilizando como base os dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o aumento expressivo no repasse logo no início do mês, a expectativa é de que os recursos auxiliem no equilíbrio das contas públicas e no custeio de serviços essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e folha de pagamento dos servidores municipais.