Mato Grosso do Sul desponta como o quarto estado brasileiro com maior incidência de feminicídios, contabilizando 72 vítimas nos últimos dois anos, conforme revela o anuário divulgado pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) nesta quinta-feira (7). O crime, qualificado como homicídio doloso, foi adicionado ao Código Penal pela Lei 13.104/2015.

O relatório aponta que, desde 2016, foram disponibilizados dados de janeiro a dezembro de cada ano. Mesmo considerando a subnotificação nos primeiros anos da legislação, o registro de pelo menos 10.655 casos de feminicídio entre 2015 e 2023 é alarmante.

A nível nacional, destaca-se o ano de 2023, com 1.463 mulheres vítimas de feminicídio no Brasil, representando uma taxa de 1,4 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil, um aumento de 1,6% em comparação com o ano anterior e o maior número já registrado desde a tipificação da lei.

Dezoito estados brasileiros apresentaram taxas de feminicídio acima da média nacional, sendo Mato Grosso do Sul o quarto colocado, com uma taxa de 2,1 por 100 mil mulheres no ano passado, embora tenha observado uma redução de 25% em relação a 2022, com 30 vítimas contra 42, respectivamente.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp-MS), desde a tipificação da lei, 291 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado.

Outros estados também enfrentam altos índices de feminicídio, com destaque para Mato Grosso, que lidera a lista com uma taxa de 2,5 mulheres mortas por 100 mil habitantes no ano passado, embora tenha registrado uma redução de 2,1% em comparação com o ano anterior.

Empatados em segundo lugar, Acre, Rondônia e Tocantins registraram uma taxa de 2,4 mortes por 100 mil mulheres. Enquanto Acre e Tocantins apresentaram aumento de 11,1% e 28,6%, respectivamente, Rondônia conseguiu reduzir em 20,8% a taxa de feminicídios.

Na terceira posição, o Distrito Federal registrou uma taxa de 2,3 por 100 mil mulheres, representando um aumento de 78,9% entre 2022 e 2023, com o número de vítimas subindo de 19 para 34.

A região centro-oeste se destaca como a que apresenta a taxa mais elevada de feminicídios nos últimos dois anos, alcançando 2,0 mortes por 100 mil mulheres, o que representa um aumento de 43% em relação à média nacional.

A violência de gênero, que culmina em feminicídio, é resultado de violência doméstica e familiar, além de menosprezo e discriminação em razão do gênero feminino. Os dados indicam um crescimento contínuo desse tipo de violência, evidenciando a necessidade de uma abordagem mais eficaz por parte dos governantes, conforme aponta o anuário.