Fachin enfatiza combate à violência de gênero na implementação de acesso digital à Justiça para populações indígenas

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A garantia de proteção às mulheres e o enfrentamento da violência de gênero ganharam destaque na entrega do Ponto de Inclusão Digital (PID) voltado a comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul. A iniciativa busca facilitar a conexão dos moradores da aldeia com os serviços do Poder Judiciário e órgãos públicos, com foco especial no atendimento prioritário a mulheres.

Durante a inauguração do espaço, o ministro Edson Fachin reforçou que a igualdade e o direito a uma vida sem violência são garantias fundamentais para todas as meninas e mulheres. O projeto visa reduzir a vulnerabilidade local por meio da descentralização da Justiça, evitando longos deslocamentos e proporcionando suporte direto no próprio território.

Além dos atendimentos jurídicos e de cidadania, a infraestrutura possibilita a recepção de denúncias, o acompanhamento de processos e a aplicação de medidas protetivas. A expectativa do órgão é que a experiência sirva como projeto-piloto para ser expandida para outras regiões do país com alta demanda por acolhimento e proteção social.

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