O ex-vereador Marcos Tabosa foi condenado pelos crimes de injúria e difamação contra o ex-prefeito de Campo Grande e atual vereador Marquinhos Trad (PDT). A decisão foi proferida pela 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, após manifestações feitas por Tabosa em uma emissora de rádio e durante sessão da Câmara Municipal, que repercutiram na mídia, nas redes sociais e em grupos de WhatsApp.

De acordo com a sentença, durante discurso em plenário, Tabosa acusou Marquinhos de usar o gabinete da Prefeitura para encontros sexuais. “O ex-prefeito dessa Capital, que manchou o nome da prefeitura municipal porque usou o gabinete para fazer sexo lá dentro”, afirmou. No mesmo pronunciamento, mencionou denúncias de assédio sexual que envolviam o então prefeito à época.

A magistrada Eliane de Freitas Lima Vicente entendeu que Tabosa, na condição de vereador, extrapolou os limites do debate político, configurando ofensa à honra. Marquinhos Trad relatou em juízo que tomou conhecimento das falas por meio de mensagens recebidas via WhatsApp.

Ofensas em rádio e imagem adulterada

A condenação por injúria decorre de declarações feitas por Tabosa em programa de rádio, nas quais chamou Marquinhos de “pervertido sexual”. Também pesou contra o ex-vereador a divulgação de uma imagem adulterada do atual vereador, acompanhada da frase “zé do banheiro por uma trepada diferente”, compartilhada em grupos de mensagens. Testemunhas afirmaram que o material foi disseminado por Tabosa.

Segundo a juíza, a imunidade parlamentar não se aplica ao caso, pois, embora Tabosa ainda exercesse mandato à época, as manifestações ultrapassaram o exercício regular da atividade legislativa. “A imunidade parlamentar não é absoluta e encontra limites quando há transgressão à norma penal”, destacou a decisão.

Penas aplicadas

Pelo crime de difamação, Marcos Tabosa foi condenado a quatro meses de detenção e multa, com agravante pela divulgação em meios que facilitaram a propagação da ofensa. Já pelo crime de injúria, a pena foi de um mês e dez dias de detenção, substituída por prestação pecuniária, incluindo o pagamento de seis salários mínimos a entidades sociais.

Além disso, a Justiça fixou indenização mínima de R$ 6 mil a ser paga a Marquinhos Trad, valor que poderá ser abatido de eventuais indenizações futuras. A condenação pode ainda resultar em inelegibilidade e impedimento para o exercício de cargo público, a depender do trânsito em julgado.

Reação de Marquinhos Trad

Marquinhos Trad afirmou que continuará acionando judicialmente outras pessoas envolvidas no que classifica como “armação política”. “Estou processando criminal e civilmente todos os que escreveram, falaram ou divulgaram conteúdos que configuram crime. Alguns já foram condenados e outros optaram por transação penal”, declarou.

Sobre o caso específico, o vereador informou que pretende recorrer da sentença para ampliar as penalidades e buscar a suspensão dos direitos políticos e funcionais de Tabosa, além de ingressar com ação cível para fixação de indenizações.

A reportagem tentou contato com Marcos Tabosa, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.