A Comissão de Ética Pública da Presidência (CEP) aplicou uma sanção ao ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que atuou no governo de Jair Bolsonaro, por tentar trazer ao Brasil joias oferecidas pela Arábia Saudita à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, sem declarar à Receita Federal. A punição, válida por três anos, funciona como uma censura ética e marca o currículo do ex-servidor.

O caso, revelado pelo Estadão, levou ao indiciamento de Bolsonaro por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A defesa de Albuquerque não se manifestou até a publicação desta reportagem.

A CEP decidiu não punir outros dois investigados: o ex-secretário da Receita Júlio César Vieira Gomes e o ex-chefe adjunto do Gabinete de Documentação Histórica do Planalto, Marcelo da Silva Vieira.

Detalhes da apreensão

Em outubro de 2021, Albuquerque retornou de uma viagem ao Oriente Médio com joias e uma escultura de cavalo dourada, avaliadas em valor superior ao limite de R$ 1 mil permitido sem declaração. Os itens estavam na mochila de Marcos André Soeiro, assessor do ex-ministro, e foram retidos pela Receita.

Ao ser informado da apreensão, Albuquerque tentou liberar os objetos, citando seu cargo e afirmando que eram presentes para Michelle Bolsonaro. O ex-presidente Bolsonaro fez ao menos oito tentativas de liberar as joias, acionando órgãos como o Itamaraty e a Receita. Entre os itens, havia um estojo da marca Chopard, com certificado de autenticidade.