O ex-chefe do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Miguel Vieira da Silva, foi recentemente absolvido em uma ação por improbidade administrativa que tramitava na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. A sentença, divulgada na terça-feira (16), marca o desfecho de um processo que se arrastava por 14 anos desde a operação que o implicava como um dos investigados.

A decisão do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa julgou improcedente o pedido formulado pela acusação. O processo teve início em 2014, quando uma denúncia por improbidade administrativa foi apresentada contra Miguel Vieira.

Para o magistrado, os depoimentos prestados por testemunhas e outros servidores do MPMS foram favoráveis ao ex-chefe da instituição. O caso envolvia acusações de recebimento de propina para atrasar ou direcionar investigações, especialmente no contexto de um suposto esquema que teria o envolvimento do então prefeito de Dourados, Ari Artuzi. No entanto, o juiz argumentou que essa tese foi desmontada pelas provas apresentadas nos autos.

"Considerar o contrário seria o mesmo que admitir a participação, o conluio desses outros promotores de justiça (integrantes do GAECO) designados para apuração dos fatos envolvendo referido chefe do Poder Executivo municipal com o requerido para beneficiar de algum modo o mencionado gestor municipal, o que nem de longe se cogitou, quer nesta ação quer em outro feito, mesmo porque não há qualquer indício de que isso tenha ocorrido", afirmou trecho da sentença.

Com isso, Miguel Vieira da Silva foi absolvido das acusações, encerrando um longo processo judicial.

Revisão do Caso: Depoimentos e Desdobramentos Legais

Miguel Vieira da Silva, ex-procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, prestou depoimento em 2023 para uma ação civil de improbidade administrativa na qual era réu por corrupção durante seu período de liderança no MPMS, entre 2008 e 2014.

A denúncia contra Vieira da Silva foi apresentada pelo próprio órgão que ele representou em 2014, logo após deixar o cargo de procurador-geral, acusando-o de utilizar sua posição para obstruir investigações da Polícia Federal. Os depoimentos foram prestados perante o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa.

Outras testemunhas também depuseram no processo, e o magistrado concedeu prazo para ambas as partes apresentarem suas alegações finais antes de proferir a sentença final.

Implicações do Esquema de Corrupção e Desfecho Judicial

O ex-procurador-geral de Justiça foi implicado em um suposto esquema de corrupção que envolvia diversos setores do poder em Mato Grosso do Sul. As acusações surgiram após o ex-deputado estadual Ary Rigo expor a situação em áudio interceptado pela Operação Uragano, no qual mencionava um acordo financeiro com Vieira.

De acordo com a petição inicial, Vieira da Silva teria recebido cópias de um inquérito policial em 2009, relacionado à Operação Owari, que desmantelou um esquema de fraude em processos licitatórios na gestão do então prefeito de Dourados, Ari Artuzi. No entanto, alegações sugerem que o ex-chefe do MPMS teria recebido propina para atrasar os procedimentos.

Por oito anos após a recomendação de demissão pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Vieira da Silva permaneceu no cargo, apoiado por adiamentos e decisões judiciais favoráveis. O caso provocou um grande clamor público, mas em 2019, um "erro grotesco" do MPMS levou ao encerramento da ação da Operação Uragano no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com informações do Midiamax