Estado indenizará família de PM morto em acidente com viatura em MS

A Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou a condenação do Estado a indenizar em R$ 180 mil a família do policial militar Ronaldo André de Quadros, morto em um acidente com viatura policial em 2013. O valor será dividido igualmente entre a esposa e a filha da vítima.  

O acidente ocorreu em junho de 2013, na BR-267, quando a viatura em que o PM se encontrava capotou após o motorista desviar de um animal na pista.  A velocidade excessiva da viatura, que trafegava a 113 km/h em um trecho com limite de 40 km/h, foi apontada como fator determinante para o acidente.

A decisão judicial reconheceu a responsabilidade do Estado pela segurança dos servidores em serviço, especialmente em atividades de risco.  O juiz  Raul Ignatius Nogueira destacou a necessidade de treinamento adequado para condutores de viaturas e a obrigação de garantir um ambiente de trabalho seguro.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu da decisão, alegando que o acidente foi causado por caso fortuito e que o motorista era experiente.  A PGE também questionou o valor da indenização, considerando-o excessivo.

No entanto, o Tribunal de Justiça manteve a condenação,  reafirmando a responsabilidade do Estado no caso.  O TJ  ressaltou que o excesso de velocidade foi crucial para o desfecho do acidente,  independentemente da presença do animal na pista.

As informações são do Campo Grande News

Compartilhe: