Escândalo na Apae: Justiça marca quatro dias de audiências para ouvir 79 testemunhas em ação de Peculato

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A Justiça de Mato Grosso do Sul marcou quatro dias de audiências, entre 13 e 16 de abril de 2026, para a oitiva de 79 testemunhas em uma ação penal que investiga o desvio de R$ 8 milhões na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A decisão é do juiz Deyvis Ecco, da 2ª Vara Criminal.

O processo é um desdobramento da Operação 'Turn Off', que apurou um prejuízo de R$ 68 milhões em contratos de corrupção nas áreas da Saúde e Educação do estado. A ação específica contra a Apae concentra-se no crime de peculato, que ocorre quando há desvio de dinheiro público por quem tem função ou ligação com a administração, com pena prevista de 4 a 12 anos de reclusão. Os valores desviados seriam verbas da Secretaria de Estado de Saúde (SES) destinadas à compra de materiais de ostomia para crianças.

Os Réus e as Acusações

Quatro pessoas são rés na ação: os empresários irmãos Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior, o ex-coordenador da Apae, Paulo Henrique Muleta de Andrade, e a ex-supervisora do setor de estomaterapia e curativos da entidade, Kellen de Lis Oliveira da Silva.

As investigações apontam que o esquema envolvia "superfaturamento extremo" na compra de bolsas de colostomia, algumas consideradas inadequadas, com a Apae chegando a pagar até 1.400% a mais que o preço de mercado.

O ex-coordenador Paulo de Andrade é acusado de chefiar o esquema, utilizando empresas de fachada para desviar recursos e realizar lavagem de dinheiro, em conluio com os demais réus. Ele foi preso duas vezes e chegou a ser apontado por tentar obter cidadania italiana para deixar o país e por tentar desfazer-se de valores para evitar bloqueio judicial.

A ex-supervisora Kellen de Lis é suspeita de favorecer os empresários no direcionamento da compra dos produtos.

Os empresários Lucas e Sérgio Coutinho são acusados de fornecer os produtos superfaturados e negociar propina com os agentes públicos para vencer as licitações.

Com exceção de Kellen, os outros três réus foram presos em diferentes momentos das investigações, mas atualmente respondem ao processo em liberdade, sob medidas cautelares.

Cronograma das Audiências

O calendário judicial prevê:

13 de abril de 2026: Oitiva de 12 testemunhas do Ministério Público e 5 de Lucas Coutinho.

14 de abril de 2026: Oitiva de 23 testemunhas de Sérgio Coutinho.

15 de abril de 2026: Oitiva de 23 testemunhas de Paulo de Andrade.

16 de abril de 2026: Oitiva de 16 testemunhas de Kellen Lis e eventuais peritos, com a possibilidade de interrogatório dos quatro réus no mesmo dia.

 

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