A corrida pela sucessão no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) oficializou a inscrição de nove magistrados interessados em ocupar o cargo de desembargador. A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Lúcio Raimundo da Silveira.

A lista com os nomes habilitados foi publicada no Diário Oficial da Corte e reúne juízes de diferentes comarcas e varas especializadas do Estado. Concorrem ao posto:

Eliane de Freitas Lima Vicente

Katy Braun do Prado

Alexandre Antunes da Silva

Fábio Possik Salamene

Ricardo Gomes Façanha

David de Oliveira Gomes Filho

Marcelo Andrade Campos Silva

Olivar Augusto Roberti Coneglian

Albino Coimbra Neto

Atualmente, o Pleno do TJMS é composto por 37 membros, sendo marcada por uma forte predominância masculina — o colegiado conta com apenas cinco mulheres. A última movimentação de gênero na composição ocorreu com a posse da desembargadora Ana Carolina Ali.

Critérios de seleção

O preenchimento da vaga ocorrerá pelo critério de merecimento, o que exige o cumprimento de requisitos rigorosos estabelecidos pelo regimento e pela legislação vigente, tais como:

Tempo de carreira: Exigência de pelo menos dois anos de efetivo exercício na entrância correspondente.

Antiguidade: O magistrado deve figurar na primeira quinta parte (os 20% mais antigos) da lista oficial de antiguidade da corte.

Regularidade processual: Não possuir histórico de retenção injustificada de autos além dos prazos legais.

Histórico disciplinar: Não ter sofrido penalidades disciplinares iguais ou superiores à de censura ao longo dos últimos doze meses.

O processo de avaliação e votação seguirá os trâmites regimentais internos para definir o nome que integrará a mais alta instância do Poder Judiciário sul-mato-grossense.